Fotos: Gabriel Haesbaert (Diário)
Veículos passam por vistoria da prefeitura e do Detran a cada seis meses
As aulas da rede municipal estão marcadas para começar em 26 de fevereiro. Pais e responsáveis já circulam pela cidade em pesquisa de cadernos, canetas, lápis, roupas e sapatos e em busca de transporte escolar. Nesta segunda-feira, a prefeitura de Santa Maria lançou uma lista com as empresas que prestam este serviço e que estão com documentação e vistoria regularizadas pelo Executivo municipal e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). São 123 veículos que estão liberados para fazer o transporte de alunos na cidade.
Para verificar a listagem clique aqui. Segundo a prefeitura a atualização da listagem é realizada mensalmente pelo Setor de Fiscalização da pasta.
O fiscal municipal Regis Rath, que atua na Mobilidade Urbana, explica que as vistorias do Executivo municipal e do Detran é que garantem aos pais e responsáveis que o veículo ou a empresa que transporta as crianças e adolescentes está legalizada. Ele sugere que os pais façam a conferência destes documentos antes da contratação de uma transportadora escolar e pede que, caso a empresa informe não possuir tal documentação, a prefeitura seja acionada.
- Se a empresa não está regularizada, é clandestina e não poderia prestar o serviço. Sabemos que valores podem ser atrativos para a contratação, mas a segurança das crianças é fundamental - opina Rath.
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No município, quem fiscaliza esse tipo de atividade são os agentes de trânsito e os fiscais de Transporte da Secretaria de Mobilidade Urbana. No entanto, a fiscalização também pode ser realizada por policiais rodoviários, tanto federal quanto estadual, além da Brigada Militar.
RECONHECIMENTO
Altemar Razeira, 47 anos, comanda uma empresa de transporte escolar há 24 anos. Por mais que fique feliz em constar na lista de prestador regularizado, garante que as transportadoras têm obrigação de estar com a documentação e os veículos em dia. Sobre a questão dos valores, Razeira afirma que não deve ser o principal fator avaliado pelos pais.
- No contrato da minha empresa está escrito "Buscamos o seu maior bem, o seu filho" e acredito nisso. Sou pai e sinto uma obrigação muito grande - diz o empresário.
Já Alan Benchimol, 41 anos, outro proprietário de uma as empresas regularizadas, concorda que é obrigação das transportadores em manterem a situação dos veículos e dos documentos em dia. Sobre os cuidados dos pais, ele sugere e faz questão que os responsáveis vejam os papeis e os carros no nomento da contratação.
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Além dos detalhes de segurança, Benchimol diz que também é importante avaliar como os funcionários da empresa tratam as crianças.
PAIS, FIQUEM ATENTOS!
A principal recomendação aos pais e responsáveis é que sejam contratados somente transportes escolares legalizados no Detran e na prefeitura, pois estes veículos são vistoriados com regularidade. Também é fundamental que sejam solicitadas a apresentação dos seguintes documentos:
- Carteira de Licença Individual (CLI) e Selo de Vistoria do Veículo, ambos emitidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana
- Autorização para Trânsito de Veículo de Transporte Escolar, emitida pelo Detran
- Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria D, emitidos pelo Detran
DENUNCIE IRREGULARIDADES
- Caso a empresa não atenda aos requisitos listados acima, a orientação da prefeitura é pela não contratação do serviço
- O Executivo municipal ainda sugere que uma denúncia seja feita à Secretaria de Mobilidade Urbana
- Irregularidades podem ser registradas pelo telefone (55) 3921-7271